Aviso Legal
Aviso Legal – Loja Microseg
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da Loja Microseg (doravante denominado “Site”).
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste documento, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço aplicáveis.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal.
Caso não concorde com quaisquer das condições estabelecidas, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
A Loja Microseg reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar este documento periodicamente.
O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout e design, é de propriedade exclusiva da Loja Microseg ou de seus licenciados.
Esses conteúdos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre esses materiais.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
O descumprimento dessas condições poderá resultar em medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É vedado:
- Uso ilícito: Utilizar o Site para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Inserção de códigos maliciosos: Introduzir vírus, scripts ou quaisquer elementos que possam comprometer a segurança do sistema.
- Acesso indevido: Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.
A Loja Microseg poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas regras, sem aviso prévio, além de adotar as medidas legais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
A Loja Microseg não garante que o acesso será contínuo, livre de erros ou interrupções.
Não nos responsabilizamos por:
- Danos diretos ou indiretos: Incluindo prejuízos incidentais ou consequenciais.
- Perda de dados ou lucros: Bem como impactos à reputação do usuário.
- Falhas técnicas: Problemas decorrentes de erros de sistema, transmissão ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para páginas externas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário.
A Loja Microseg não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.
Recomenda-se que o usuário leia atentamente os termos e políticas aplicáveis antes de utilizá-los.
6. Alterações no Aviso Legal
A Loja Microseg poderá modificar este Aviso Legal e demais documentos relacionados a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site.
O uso contínuo da plataforma após as atualizações será considerado como aceitação automática dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba – PR para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, utilize os canais oficiais:
- E-mail: contato@lojamicroseg.com.br
- Telefone: 4133678888
- CNPJ: 03.198.410/0001-87
- Endereço: Rua Anne Frank 1444, Sala 4 - Bairro: Hauer, Curitiba - PR, CEP: 81610-020
Nosso compromisso é proporcionar uma navegação segura, transparente e alinhada às melhores práticas legais e de mercado.